ELABORAÇÃO
DE PROJETOS
definição de objetivos,
apresentação de justificativa para o Projeto, estratégia
de ação, orçamento, registro no Ministério
da Cultura, acompanhamento de tramitação, atendimento de
exigências, aprovação e publicação no
D.O.U.
CAPTAÇÃO
DE RECURSOS
Orientação da captação
de recursos incentivados, elaboração de simulações
de retorno fiscal financeiro, repercussões contábeis-fiscais,
determinação de limites ótimos de contribuições
das empresas e Pessoas Físicas, participações em reuniões
com empresas e pessoas físicas patrocinadoras indicadas pelo cliente
e/ou escolhidas pela Consultax, formalidades administrativas (abertura
de conta corrente específica, emissão de recibos comprovantes
da legalidade de fruição dos benefícios fiscais),
orientações para obtenção de Certidões
Negativas de Tributos, FGTS, INSS, etc, formalização de pedidos
de movimentação financeira, prorrogações dos
prazos de captação de recursos, apresentação
de recursos, redefinições de metas dos projetos, quando indicados.
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
Orientações básicas
sobre a execução financeira dos projetos, emissão
de cheques, controles contábeis, controles bancários, documentação
fiscal, recolhimento de impostos e contribuições, assessoramento
contábil para preenchimento de formulários de prestação
de contas, elaboração do relatório final, arquivamento
dos comprovantes de receitas e despesas, elaboração do relatório
de metas físicas, etc.
AUDITORIA
EXTERNA INDEPENDENTE
(a contratação destes
serviços eliminam por completo a contratação
dos anteriores): orientações preventivas, planejamento de
auditoria, checagens preliminares e emissão de relatórios
parciais corretivos, certificação dos controles contábeis
e controles internos, conferência dos lançamentos contábeis
por amostragem estatística, conciliação bancária,
verificação dos saldos bancário e contábil,
cumprimento das metas assumidas , retorno institucional e relatório
final de Auditoria aprovando e/ou recomendando as correções
necessárias.
ASSESSORAMENTO
FISCAL
Cumprimento de obrigações
fiscais acessórias, orientação fiscal dos patrocinadores
em eventuais litígios com o Fisco (intimações, malha
fina) decorrentes das contribuições a projetos culturais,
elaboração de consultas preventivas à Receita Federal
sobre dúvidas e incertezas sobre a aplicabilidade da legislação
de incentivos e suas repercussões tributárias.
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